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09/04/2019

Dois milhões de litros de esgoto tratados após ação da Cesan e Ministério Público

Em parceria com a Cesan, o Ministério Público realizou a notificação de 2.123 imóveis em Cariacica e Viana para se ligarem ao sistema de esgotamento sanitário. Com essa ação, mais dois milhões de litros de esgoto por mês passaram a ser tratados pelas estações da Cesan e devolvidos limpos ao meio ambiente.

A notificação pelo Ministério Público, em parceria com a Cesan, começou em 2017 e desde então 539 imóveis já foram ligados às redes de esgoto após serem notificados. Em Cariacica e Viana mais de 39 mil imóveis já estão ligados ao sistema, o que representa cerca de 400 milhões de litros de esgoto tratados por mês. Ainda existem 14 mil imóveis nos municípios que têm o serviço disponível e podem fazer a ligação às redes.

O trabalho em conjunto entre Cesan e Ministério Público tem quatro etapas. Primeiro a Cesan informa ao Ministério Público o endereço completo dos imóveis que têm o serviço de coleta e tratamento de esgoto disponível e ainda não foram ligados à rede.

Em seguida, o Ministério Público emite uma notificação, que é entregue pela Cesan, com a recomendação para os proprietários dos imóveis fazerem a ligação às redes em até 60 dias. Passado esse prazo, a Cesan verifica se as ligações foram realizadas e informa ao Ministério Público os imóveis que não atenderam à recomendação.

Uma segunda notificação é emitida pelo Ministério Público, e entregue pela Cesan, convocando os proprietários desses imóveis a explicarem por que não fizeram a ligação. É dado novo prazo, entre 60 e 90 dias, para que interliguem os imóveis às redes.

Se o prazo não for atendido, o Ministério Público faz a denúncia em juízo por descumprimento da recomendação. Caso o juiz acate a denúncia, pode ser estipulada multa diária até que o proprietário faça a ligação.

A legislação determina que os proprietários interliguem os imóveis onde as redes públicas de coleta e tratamento de esgoto já estão disponíveis. O serviço de esgotamento sanitário reduz a poluição em lagoas, rios e no mar, além de diminuir os índices de mortalidade e melhorar a saúde pública através da redução da ocorrência doenças de veiculação hídrica.