Arsi realiza audiência pública sobre aperfeiçoamento da estrutura tarifária da Cesan na próxima terça-feira (31)

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27/05/2011

Arsi realiza audiência pública sobre aperfeiçoamento da estrutura tarifária da Cesan na próxima terça-feira (31)

A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) realiza na próxima terça-feira (31), audiência pública para apresentar à sociedade a minuta da resolução que trata do aperfeiçoamento da estrutura tarifária da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).

A audiência acontecerá das 14 às 17 horas, no auditório do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), em Bento Ferreira, Vitória. O evento será aberto ao público em geral, e os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no site www.arsi.es.gov.br.

A minuta de resolução trata, dentre outros assuntos, da simplificação das categorias de consumo, da redefinição das tarifas por faixas de consumo, da tarifa social e do serviço de esgoto.

Transparência PúblicaAlém desta Audiência, a Agência também promoveu consulta pública sobre o tema no período de 19 de abril a 18 de maio. O objetivo foi incentivar a participação dos interessados – usuários e agentes do setor de saneamento básico – no aprimoramento da versão definitiva do documento, bem como conferir transparência às decisões da Agência. Todas as contribuições recebidas serão analisadas pela Arsi e constarão de relatório final, que será considerado na edição da resolução.
A Arsi foi criada pela Lei Complementar nº 477/2008 e tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio, delegados pelo Poder Executivo Estadual.

Serviço:

Audiência Pública – Data: terça-feira (31) – Horário: a partir das 14 horas – Local: Auditório do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO) – Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória-ES.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3223.1133/ 9839.1508 comunica@arsi.es.gov.br