Com objetivo de obter contribuições para aprimoramento do edital de licitação e esclarecer dúvidas a Cesan abriu consulta pública sobre contratação de serviços especializados e assessoria em demandas jurídicas. A chamada para a consulta foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo em 18 de outubro e está aberta até 18 de novembro. As instruções para participação e os documentos que estão sob consulta podem ser acessados no endereço s.cesan.com.br/consultajuridico.

Os serviços que serão contratados são de apoio e assessoramento em demandas jurídicas relativas a contratos de concessão em que a Cesan é concedente, especialmente conceções administrativas como Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Podem participar advogados, sociedades de advogados e entidades especializadas em concessões.

Atualmente a Cesan possui três PPPs em andamento, que prestam serviços na ampliação, operação e manutenção da coleta e tratamento do esgoto nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Serra.

A Empresa também tem um projeto de subconcessão para construção, operação e manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com a finalidade de produzir água de reúso para fins industriais. A disputa desta licitação está prevista para o dia 15 de dezembro na B3, em São Paulo. Acesse o link do edital

A Empresa também tem um projeto de subconcessão que será licitado ainda em 2022, destinado à construção, operação e manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com a finalidade de produzir água de reuso para fins industriais. O edital foi publicado em 30 de setembro e a concorrência está prevista para 15 de dezembro na B3, em São Paulo. Acesse o link: https://s.cesan.com.br/reusoETE

As manifestações recebidas serão consolidadas em um relatório, que serão divulgados como resultado da consulta. Não serão divulgados os endereços, telefones ou e-mails dos participantes.

Acesse o endereço s.cesan.com.br/consultajuridico e participe!