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22/08/2024
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Presidente da Cesan participa de seminário nacional e destaca a necessidade de reforma tributária que garanta universalização do saneamento

O presidente da Cesan, Munir Abud, participou, nesta quinta-feira (22), do Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico. Munir integrou o do painel intitulado “Os impactos da reforma tributária no setor de saneamento”, e destacou a importância de uma reforma tributária que seja cuidadosamente desenhada para proteger a capacidade do Brasil de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico e garantir o desenvolvimento sustentável do setor. 

“O que temos que fazer é nos manter firmes e deixar claro para a população, de uma forma didática, que essa reforma tributária, se não corrigidos alguns pontos fundamentais, como a inclusão do saneamento como vetor do direito fundamental à saúde, incluindo-o na tributação própria, terá um sério problema na universalização e a população brasileira irá pagar a conta. Acho que isso não pode ser suprimido do debate, e cabe a nós, nesta sala, operadores do saneamento, levar esse debate adiante. Temos que ser uma voz forte e valente para proteger o saneamento que avança em direção à universalização”, afirmou Abud. 

Na ocasião, Munir também destacou a necessidade de garantir que o saneamento seja reconhecido como um direito fundamental à saúde e que, para isso, a tributação precisa refletir essa prioridade. “O saneamento básico é crucial para a saúde pública, pois garante o acesso à água potável e ao tratamento adequado de esgoto, prevenindo doenças como diarreia, cólera e outras enfermidades relacionadas à água contaminada”, afirmou.

O seminário, realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), teve como objetivo discutir os desafios e inovações no setor de saneamento, visando a universalização dos serviços de forma eficiente e sustentável.

O evento, realizado das 8h30 às 18h no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), e transmitido ao vivo pelo YouTube, proporcionou um espaço para a troca de experiências e conhecimentos.

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