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14/05/2015
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Aesbe cobra do Ministério das Cidades evolução do saneamento e propõe ações para a melhoria do setor

AESBE Ministerio das CidadesPropostas apresentadas ao Ministério das Cidades são discutidas também na Câmara dos Deputados em audiência pública que conta com a participação da Aesbe.   O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu na tarde de ontem (dia 13) os representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para ouvir as reivindicações do segmento. Na ocasião, o presidente da entidade, Roberto Tavares, falou ao ministro sobre a necessidade aperfeiçoar as conquistas já obtidas pelo setor e avançar em outras que ainda emperram a ampliação e a melhoria dos serviços, como é o caso da elevada tributação incidente sobre o setor, mais especificamente o PIS/Cofins.   Segundo dados da Aesbe, só em 2014, as empresas estaduais de saneamento recolheram aos cofres públicos pouco mais de R$ 3 bilhões. Esses recursos se aplicados nos serviços de saneamento contribuiriam para o alcance da meta de universalização dos serviços prevista para 2033, conforme consta do Plano Nacional de Saneamento (Plansab). Roberto Tavares expôs ainda ao ministro a necessidade de centralizar no Ministério das Cidades as ações relativas ao setor. Para o presidente da Aesbe, as diversas esferas de governo atuantes no saneamento geram ações destoantes e emperram ainda mais a evolução. “Eu compreendo as divisões políticas, mas deve haver um dono do saneamento no país.”, afirmou Tavares.   Após ouvir as proposições, Kassab se mostrou entusiasmado com os pleitos e reiterou o empenho do Ministério das Cidades em buscar a melhoria do setor. “Iremos proporcionar todos os aperfeiçoamentos que o setor precisa que sejam realizados”, concluiu o ministro.   Em seguida, Kassab recebeu das mãos do presidente da Aesbe uma agenda propositiva composta por 10 itens que visam à evolução do setor. Na agenda são elencados como ações como a simplificação dos processos de tomada de financiamento, de modo que acesso a esses recursos seja mais fácil e rápido, além de criação de um fundo garantidor e locação de ativos que possibilitem às operadoras com menor poder de negociação ter, nos primeiros anos do contrato, acesso a recursos para suportar as contraprestações, entre outras. Essa mesma agenda será apresentada e discutida pelo presidente da Aesbe, Roberto Tavares, na manhã de hoje (dia 14) com parlamentares da Câmara dos Deputados. A exposição das propostas  acontecerá na audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura que tratará sobre a universalização dos serviços de saneamento. A audiência será realizada no plenário 14 da Câmara dos Deputados e está prevista para ter início as 10h00.
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