Temas como o lançamento de esgotos sem tratamento em mares e rios, a outorga pelo uso da água, a construção de barragens e a escassez desse recurso foram os destaques da Audiência Pública, em comemoração ao Dia Mundial da Água, realizada nesta terça-feira, dia 22, no Plenário da Assembléia Legislativa. Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, de Proteção ao Meio Ambiente, de Agricultura e Reforma Agrária, o evento reuniu vários representantes de órgãos ligados a área ambiental do Estado. Entre os presentes, o gerente de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Fábio Anert; a secretária-executiva do Comitê da Bacia do Rio Itapemirim e do Consórcio Intermunicipal do Caparaó, Dalma Ringuier, também o gerente executivo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Ricardo Vereza Lodi. Segundo Fábio Anert, o momento foi propício para mostrar a necessidade de se implementar de maneira conjunta e participativa a gestão dos recursos hídricos. “É indispensável em um Estado como o Espírito Santo, que se desenvolva a cada dia programas e ações voltadas ao tratamento de esgotos, e todos os demais usos da água, como a utilização na agricultura, geração de energia elétrica e para o abastecimento humano que deve ser regulada por um instrumento de gestão que é a outorga pelo uso da água”, declarou Anert. A outorga é um documento autorizativo que o Governo do Estado emite, no sentido de oferecer garantias de acesso ao uso da água a todos os usuários de forma racional e equilibrada. Essa ferramenta, além de um documento de gestão, trata-se de um instrumento de justiça no que diz respeito à distribuição de água para todos os usuários da bacia.
Temas como o lançamento de esgotos sem tratamento em mares e rios, a outorga pelo uso da água, a construção de barragens e a escassez desse recurso foram os destaques da Audiência Pública, em comemoração ao Dia Mundial da Água, realizada nesta terça-feira, dia 22, no Plenário da Assembléia Legislativa.