O diretor de Meio Ambiente da Cesan, Anselmo Tozi, falou da parceria entre Estado e municípios A Cesan participou nesta terça (28) da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Espírito Santo (CEDR). A companhia foi representada pelo diretor de Meio Ambiente da Cesan, Anselmo Tozi. O evento é promovido pelo Ministério da Integração Nacional – MI, e tem parceria do Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves, organizador local.

A CEDR é uma etapa preparatória a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR) e tem por objetivo principal promover um debate de âmbito estadual, do qual resulte princípios e diretrizes para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por intermédio da participação federativa e social.

O diretor da Cesan fez parte da Mesa 05: Ações articuladas entre municípios que debateu as relações federativas entre municípios e estes com o estado e a União, visando a redução de desigualdades, a qualidade de vida da população e a organização da sociedade.

Tozi destacou que é fundamental estimular a capacitação e qualificação profissional dos profissionais municipais. O Estado tem que trabalhar em parceria com os municípios. Enquanto estava secretário de Estado da Saúde este foi o princípio norteador. Primeiro definimos o rumo e uma agenda de prioridades. Assim, saímos da lógica de só receber as reclamações das cidades para que começar a receber uma demanda mais formulada, dentro de um contexto, explicou.

Fizeram parte da Mesa o subsecretário de Estado de Cultura, Erlon Paschoal, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello, o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi e a doutora e pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo, Gilda de Araújo.

O subsecretário de Cultura que nesta área é fundamental fazer chegar as políticas, os recursos e programas à base da administração, os municípios, e que estes sejam feitos de forma conjunta com planejamento, gestão e monitoramento. A pesquisadora levantou questões como necessidade de regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal que trata do regime de colaboração entre os entes federativos. Já Balestrassi tratou da necessidade de reestruturar o pacto federativo do ponto de vista da distribuição dos recursos.

Segundo o MI, no debate atual, são três as grandes premissas que orientarão a nova PNDR: a dimensão de política nacional perfil de política de Estado e abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas.
A Conferência foi aberta na noite de segunda (27), e acontece durante toda esta terça no campus da Ufes, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. A Mesa 5 será no prédio ED IV, a partir das 10h30. Mais informação: http://www.ijsn.es.gov.br/Sitio/