A Companhia Espírito Santense de Saneamento foi selecionada para receber do Ministério das Cidades (MC) um total de R$ 7,35 milhões a serem investidos em obras de melhoria do abastecimento de água em Guarapari e na elaboração de estudos e projetos de saneamento para 11 municípios capixabas.

O resultado dos projetos aprovados dentro do Programa Saneamento para Todos 2008 foi divulgado esta semana. Estados e municípios brasileiros têm até o dia 11 de fevereiro para entregar aos agentes financeiros a documentação exigida pelo Programa. No dia 11 de março sairá o resultado final dos habilitados para que comece o financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Estão previstos R$ 4,95 milhões para as obras de melhoria do abastecimento de água nos bairros Setiba e Muquiçaba, no município de Guarapari. A Companhia já enviou o projeto dessas obras para o Ministério. Serão construídos 18,6 quilômetros de redes de água com diâmetros de 150 a 500 milímetros, uma elevatória e um reservatório com capacidade de 2,47 milhões de litros, beneficiando 18 mil habitantes.

O restante dos recursos, num total de R$ 2,4 milhões, será investido na elaboração de projetos e estudos em saneamento nos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Anchieta, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Iúna, Mucurici, Pancas, Pedro Canário, São Jose do Calçado e Vila Pavão. A contrapartida total da Cesan será de R$ 680 mil.

Modalidades

Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes vão receber R$ 1,105 bilhão em financiamentos de projetos abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado. Já aqueles com população superior a 150 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas terão R$ 961 milhões para financiar obras de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo). Independente da população, municípios e estados receberão R$ 154 milhões para financiar estudos, projetos básicos e/ou executivos de saneamento.

Programa

O Saneamento para Todos financia operações de crédito com recursos do FGTS e do FAT para execução de ações de saneamento básico. Estados e municípios podem solicitar financiamento para obras de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, águas pluviais e resíduos da construção, saneamento integrado, além da preservação e recuperação de mananciais e elaboração de estudos e projetos que tenham o objetivo de qualificar a gestão da prestação de serviços.

Este ano, serão destinados R$ 2,2 bilhões do FGTS e do FAT para financiar ações de saneamento básico. Na lista divulgada pelo Ministério das Cidades esta semana, foram selecionados 533 projetos em 357 municípios. Participaram da seleção prefeituras, governos estaduais e companhias estaduais e municipais de saneamento.

O Saneamento para Todos 2008 vai destinar R$ 449,3 milhões para financiar cem projetos de abastecimento de água; R$ 524,5 milhões para 85 projetos de esgotamento sanitário; R$ 132,1 milhões para 23 projetos de saneamento integrado; R$ 654,1 milhões para 53 projetos de drenagem; R$ 307,4 milhões para 97 projetos de resíduos sólidos; e R$ 154,8 milhões para 175 propostas de estudos e projetos. A região Sudeste é a que mais receberá financiamentos, no valor de R$ 1,080 bilhão.

Confira os recursos destinados a cada município do Espírito Santo:

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