Na solenidade, foram assinados contratos de financiamento e convênio para estudos para implantação de PPP para a área de saneamento O governador Paulo Hartung e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinaram, nesta quinta-feira (20), contratos de financiamento e convênio de cooperação técnica para investimentos nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. Serão investidos R$ 294 milhões nos dois setores, além dos estudos que serão realizados visando à implantação de Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de universalizar o serviço de esgotamento sanitário na Região Metropolitana da Grande Vitória.

A solenidade aconteceu no Salão São Tiago, Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com as presenças da secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, do diretor-presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Paulo Ruy Valim Carnelli, do superintendente da área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Ramos, e outras autoridades.

A secretária Regina Curitiba, ressaltou a prioridade dada pelo Governo do Estado para o setor de saneamento. Desde o início do primeiro mandato do Governador Paulo Hartung, os investimentos em saneamento vêm sendo priorizados. Essa decisão importante está permitindo que o Espírito Santo tenha proporcionalmente o maior investimento em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário registrado até hoje. A decisão de prioridade não ficou somente em investimentos, mas também na gestão da Cesan, na regulação do setor e na política estadual de saneamento, instrumentos que permitem a disciplina e a constante melhoria da qualidade dos serviços prestados.

O Convênio de Cooperação que assinamos com o BNDES para realização de estudos relacionados à implantação de Parceria Público-Privada (PPP) será destinado à ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário de toda a Região Metropolitana da Grande Vitória. Dessa forma, todos os sete municípios que compõem a Região Metropolitana serão beneficiados com a universalização da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e destinação final dos esgotos. Isso representa benefícios para uma população em torno de 1, 7 milhão de habitantes. Mais uma vez, temos a priorização do saneamento por este Governo, enfatizou, ainda, Regina Curitiba.

Transcol
Ela ressaltou também a necessidade dos recursos para dar prosseguimento às obras do Programa Transcol. Muito importante também é a contratação de operação de crédito para dar continuidade ao Programa de Mobilidade Urbana, nas obras do Projeto Transcol. Este é o quarto projeto financiado pelo BNDES. Os recursos são destinados à ampliação e modernização do sistema de mobilidade urbana, com a inclusão do início do projeto de corredores exclusivos.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o Espírito Santo possui as finanças públicas bem organizadas, dinheiro em caixa e superávit, o que dá ao Tesouro Nacional tranquilidade para autorizar o BNDES a emprestar para o Estado. Vale ressaltar também a qualidade dos projetos apresentados nas áreas de transporte e saneamento. São projetos que possuem, ainda, um grande impacto para a qualidade de vida da população, projetos bem gerenciados e com uma prestação de contas tranquila. Tudo isso faz com que o relacionamento do BNDES com o Governo do Espírito Santo seja exemplar, destacou.

Coutinho ressaltou que era uma alegria participar da assinatura de mais contratos com o Governo do Estado, salientando que o Espírito Santo é um exemplo para o País. O governador Paulo Hartung saneou o Espírito Santo, investiu em planejamento, em gestão, o que também permitiu que o BNDES pudesse apoiar o Estado em vários projetos importantes. Nos últimos anos, o banco desembolsou mais de R$ 3 bilhões em projetos e ações no Estado, pontuou.

O governador Paulo Hartung afirmou que a nova operação formalizada na área de mobilidade urbana vai permitir, entre outras coisas, as faixas exclusivas para o transporte coletivo. Temos de priorizar o transporte coletivo, utilizado pela maioria absoluta da população. Precisamos aumentar a velocidade do transporte coletivo para que os usuários possam ter mais agilidade em seus deslocamentos, afirmou.

Hartung também destacou a importância da parceria com o BNDES na área de saneamento. Estamos investindo atualmente R$ 1,033 bilhão, aumentando a cobertura de coleta e tratamento de esgoto e universalizando o abastecimento de água tratada na Região Metropolitana. Com esse investimento, por exemplo, vamos universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em Vitória, salientou.

O governador ressaltou que a instituição da Parceria Público Privada na área de saneamento é mais um passo para que o Governo possa universalizar a cobertura de saneamento na Região Metropolitana. Com a PPP, queremos universalizar a cobertura em toda a Grande Vitória. Quero deixar o projeto pronto para o próximo Governo. Estamos indo na direção que o Plano 2025 nos orienta, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil e no aumento da expectativa dos capixabas. Coleta e tratamento de esgoto é saúde preventiva na veia, frisou.

Contratos
As solicitações para contratação de operações de crédito foram realizadas por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Foram assinados três contratos, dois deles destinados ao setor de saneamento básico, com recursos para a Cesan, e um para o Programa de Mobilidade Urbana, que permitirá a continuidade das obras do projeto Transcol IV, da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop).

O Transcol IV obteve aprovação de operação de crédito pelo BNDES que soma R$ 160 milhões. O investimento previsto para o projeto totaliza R$ 200 milhões, sendo a contrapartida estadual de R$ 40 milhões.

Para o setor de saneamento básico foi assinada uma operação de crédito no valor de R$ 90 milhões, com recursos da linha de financiamento ‘BNDES Estados'. Também foi firmado com o BNDES um contrato no valor de R$ 44 milhões para aquisição de debêntures (títulos de longo prazo emitidos por empresas, com a finalidade principal de financiar novos projetos), emitidas pela Cesan.

A contratação destas duas linhas de crédito na área de saneamento é inédita no Estado e irá permitir continuidades de investimento em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como a emissão das debêntures visa ao apoio à implementação do Programa de Desenvolvimento Institucional da Cesan em diversos projetos.

O Convênio de Cooperação Técnica assinado entre a Sedurb, a Cesan e o BNDES viabilizará estudos relacionados à implantação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação da cobertura dos serviços de esgoto sanitário, visando à universalização deste serviço na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), seguindo os termos do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário desenvolvido pela Companhia de Saneamento.

Com a Parceria Público-Privada, a Cesan vai universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em toda a Região Metropolitana da Grande Vitória. Isso vai nos permitir investir, com recursos próprios, na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário nos municípios do interior, observou o diretor Paulo Ruy Valim Carnelli.

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