Carnelli disse que nos últimos quatro anos houve avanços significativos no setor de saneamento, com destaque para as discussões e a aprovação da Lei do Saneamento, pelo Congresso Nacional, que foi recentemente sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ele destacou o trabalho de todos os que deram a sua parcela de contribuição nesse processo, como os ex-presidentes da Aesbe, Vitor Bertini e Dalmo Nogueira Filho.

Dentro da programação, foi feita uma apresentação dessa lei pelo consultor da Aesbe, Marcos Tadeu Abicalil, que mostrou a questão dos vetos presidenciais e como a entidade pode vir a prestar assistência técnica para que as empresas associadas possam fazer as adequações necessárias, visando atender aos dispositivos previstos na Lei.

Investimentos no setor

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, disse que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui medidas para expansão dos investimentos em saneamento básico, prevê investimentos anuais em água, esgoto, lixo e drenagem, da ordem de R$ 40 bilhões, para os próximos quatro anos, dos quais R$ 8,8 bilhões em 2007 e R$ 31,2 bilhões entre 2008 e 2010.

Os R$ 40 bilhões serão provenientes das seguintes fontes: R$ 8 bilhões virão do Orçamento Geral da União e os R$ 32 bilhões restantes serão provenientes de financiamentos e contrapartidas das empresas. “Nunca houve um aporte tão significativo de recursos para o setor como vai ter neste governo”, afirmou Tavares.

O superintendente da Caixa detalhou cada etapa prevista no PAC e lembrou ainda que o Governo, ao lançar o Plano de Aceleração do Crescimento, criou também um comitê gestor com representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. “O governo vai acompanhar para que o plano realmente aconteça”, afirmou.

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