O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTTI), Instituto Estadual de Recursos Hídricos (Iema), Cesan e o Instituto Aplysia lançaram nesta quarta-feira (09), no Palácio Anchieta, o primeiro Guia de Monitoramento Ambiental em Recursos Hídricos do Brasil. A ferramenta nasceu de 16 anos de pesquisa, baseada no modelo canadense, e também contou com a participação da Academia e da Sociedade Civil.O documento estabelece medições mais aprofundadas dos ecossistemas aquáticos, e permite avaliar melhor se as regulações de proteção da vida marinha aplicadas na região são suficientes e padroniza a avaliação do impacto, de forma mais objetiva auxilia, ainda, no enquadramento e recuperação de rios. Também pode contribuir, por exemplo, no mapeamento de ambientes hídricos que precisam de recuperação prioritária quando contaminados.
A mesma metodologia já foi adotada por países como Estados Unidos, Suécia, Austrália, Argentina e Chile. Porém, no Brasil as regulamentações federais que preveem o uso do monitoramento ambiental não padronizam os métodos utilizados pelos órgãos de controle do meio ambiente para fiscalizar a descarga de resíduos nos rios, nem prioriza o impacto causado nas espécies atingidas.
Impressionado com a capacidade técnica do projeto, o governador Paulo Hartung disse que a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) vai apresentar o Guia à Agência Nacional de Águas (ANA).
“A intenção é que o Brasil passe a ter um padrão nesta área seguindo o bom exemplo surgido no Canadá e que está se disseminando no mundo. O Espírito Santo vai bater na porta do Governo Federal para contribuir e propor uma padronização com essa metodologia de excelente qualidade para enfrentarmos um desafio que, atualmente, é de todos na criação de relação sustentável dos seres humanos com os recursos naturais e, particularmente com os recursos hídricos”, salientou o governador.
De acordo com a presidente do Instituto Aplysia, Tatiana Furley, especialmente nesse momento em que o Rio Doce sofre com a tragédia do rompimento das barragens da Samarco em Mariana/MG, o modelo se torna ainda mais adequado, pois utiliza a experiência do Canadá com os impactos provocados pela mineração nos recursos hídricos. “A ferramenta pode auxiliar no acompanhamento da revitalização do Rio Doce”, pontua.
Representando o Governo do Canadá, o cientista Mark Ervin McMaster, especialista em estudos dos efeitos na saúde dos peixes, explicou que o programa foi implantado há 25 anos no país e já está plenamente implantado no monitoramento de efluentes da indústria de celulose e de mineração.
“Estamos em discussões para aplicar a ferramenta para acompanhar os impactos do esgoto doméstico e para controle de óleo de petróleo. Toda a análise fundamentada na saúde dos peixes. E não importa o fator de stress, ou a indústria que está causando transtorno, nós conseguimos monitorar pelo programa”, afirma McMaster.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, lembrou a integração entre as instituições. “O Espírito Santo mostra mais uma vez que por meio de parcerias pode avançar muito em estratégias. Trabalhando com a sociedade civil organizada e a academia, podemos avançar muito na Política Estadual de Recursos Hídricos”, afimou.
O projeto é um grande ganho para a gestão ambiental no Espírito Santo, sendo este um momento histórico para o Estado, disse a presidente do Iema, Sueli Tonini.
“Este é o início de um processo de maior inteligência na apuração da qualidade ambiental. A população talvez enxergue o licenciamento ambiental como o mais importante instrumento de gestão, mas o monitoramento para a gestão ambiental também é importantíssimo. Caminhamos para implementar esse método, suprindo análises mais custosas e demoradas”, afirmou.
O diretor da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Robson Monteiro, lembrou que assim como o Plano Estadual de Recursos Hídricos dos Rios Jucu, Benevente e Santa Maria, também está em andamento a implementação do Enquadramento nestas bacias hidrográficas. “Esta estratégia de monitoramento mais inteligente nos trará melhores resultados”, comentou.
“Trará uma boa produtividade para o Estado e para o Brasil, uma experiência em pesquisa aplicada aqui no Espírito Santo e que pode nos levar longe”, disse o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Guerino Balestrassi.
Também estiveram presentes o diretor de Meio Ambiente da Cesan, Anselmo Tozi, e as equipes das gerências de Meio Ambiente e de Controle da Qualidade e Pesquisa da Companhia.
Números:
– 1º Guia de Monitoramento de Recursos Hídricos do Brasil;
– 28 envolvidos, sendo 3 pastas do Governo do ES (Cesan, Iema e Sectti);
– 4 segmentos envolvidos: governo, academia, sociedade, empresa; instituições de 2 países;
– 3 estuários capixabas avaliados;
– O documento foi desenvolvido com base em 16 anos de pesquisas e estudos.
Piloto
Os métodos do Guia foram aplicados, pela primeira vez no Brasil, em um projeto piloto denominado Peixe Guia, realizado em três rios do Espírito Santo: Benevente, Jucu, e Santa Maria da Vitória.
Os resultados começaram a ser debatidos com a sociedade em dezembro, e em 2016 serão publicados como artigos científicos.
Confira a agenda:
Rio Jucu
Dia 11/12 – 14horas
Local: Prefeitura de Vila Velha
Rio Benevente
Dia15/12 – 14horas
Local: Prefeitura de Anchieta
Rio Santa Maria
16/12 -14horas
Local: Prefeitura de Vitória
