Tipo do Documento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Apiacá

Plano Abreviado de Reassentamento

Anexo 12 – Manual ambiental de construção

Anexo 9 – Simulação de decaimento de coliformes

Anexo 8 – Plano de supressão vegetal

Anexo 7 – Caderno para gestão e execução de obras e serviços

Anexo 6 – Procedimentos de prevenção à Covid-19

Anexo 5 – Lei municipal de cessão de imóveis

Anexo 4 – Portaria de outorga

Anexo 3 – Termo de Anuência

Anexo 2 – Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental