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Programa de gestão integrada das águas e da paisagem

O Governo do Estado do Espírito Santo obteve financiamento do Banco Mundial para investir nos municípios que integram as microrregiões do Caparaó e as Bacias Hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória, cuja abrangência contempla as principais cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória.


Ao todo, US$ 323 milhões serão aplicados no Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, nos meios urbano e rural, com o objetivo de:

§ Garantir que o acesso à água seja assegurado, no sentido de estar disponível em quantidade e qualidade adequada para os respectivos usos, bem como salvaguardados para sua utilização pelas futuras gerações;

§ Ampliar a cobertura de coleta, tratamento e destinação final de esgotos sanitários em municípios das Bacias do Jucu e Santa Maria da Vitória e, na microrregião do Caparaó, em municípios de atuação da CESAN;

§ Ampliar a cobertura florestal do Estado, na microrregião do Caparaó e adjacências e nos municípios das bacias dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória;

§ Institucionalizar e promover boas práticas agrícolas e de construção de estradas vicinais para contribuir para a redução do assoreamento e poluição dos corpos d’água.


No âmbito da preparação do Programa e negociação do empréstimo, foi elaborada uma Avaliação Ambiental e Social resultando em uma série de documentos técnico-ambientais-sociais:

a) Resumo Executivo da Avaliação Ambiental e Social

b) Avaliação Ambiental e Social e Arcabouço para o Gerenciamento Ambiental e Social do Programa, incluindo o Plano de Gestão Ambiental e Social;

c) Marco Conceitual da Política de Reassentamento; e

d) Plano de Desapropriação e Aquisição de Imóveis.


Visando a divulgação e a discussão técnica destes documentos, e de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, foram realizadas Consultas Públicas nas seguintes datas:

§ 20/05/2013, em Vila Velha, no auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Santa Leopoldina, 840 – 2º Andar – Coqueiral de Itaparica

§ 21/05/2013, em Iuna, no auditório da Escola de 1º e 2º Graus Dra. Nagem Abikahir, localizado na Rua Galaor Rios, 299 – Centro.

§ 22/05/2013, em Santa Leopoldina, no auditório da secretaria de educação na Av. Prefeito Hélio Rocha, ao lado do Detran.


Quaisquer observações, comentários, sugestões e etc. sobre os documentos citados poderão ser endereçados a: gestaoaguasepaisagem@seg.es.gov.br

Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial

Editais

EDITAL NCB 002/2017 (novo)
Seleção de consultores pelos mutuários do Banco Mundial
EDITAL NCB 001/2016 (licitação concluída) Resultado do EDITAL NCB 001/2016 Contrato lote 1 Contrato lote 2

Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS

Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03
Anexo 04 Anexo 05 Anexo 06
Anexo 07 Anexo 08 Anexo 09
Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12
Anexo 13 Anexo 14 Anexo 15
Anexo 16 Anexo 17 Anexo 18
Anexo 19 Anexo 20 Anexo 21
Anexo 22 Anexo 23
Arcabouço Ambiental
Anexo 01
Resumo Executivo
Versão em português
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