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Programa de gestão integrada das águas e da paisagem

O Governo do Estado do Espírito Santo obteve financiamento do Banco Mundial para investir nos municípios que integram as microrregiões do Caparaó e as Bacias Hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória, cuja abrangência contempla as principais cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória. Ao todo, US$ 323 milhões serão aplicados no Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, nos meios urbano e rural, com o objetivo de: § Garantir que o acesso à água seja assegurado, no sentido de estar disponível em quantidade e qualidade adequada para os respectivos usos, bem como salvaguardados para sua utilização pelas futuras gerações; § Ampliar a cobertura de coleta, tratamento e destinação final de esgotos sanitários em municípios das Bacias do Jucu e Santa Maria da Vitória e, na microrregião do Caparaó, em municípios de atuação da CESAN; § Ampliar a cobertura florestal do Estado, na microrregião do Caparaó e adjacências e nos municípios das bacias dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória; § Institucionalizar e promover boas práticas agrícolas e de construção de estradas vicinais para contribuir para a redução do assoreamento e poluição dos corpos d’água. No âmbito da preparação do Programa e negociação do empréstimo, foi elaborada uma Avaliação Ambiental e Social resultando em uma série de documentos técnico-ambientais-sociais: a) Resumo Executivo da Avaliação Ambiental e Social b) Avaliação Ambiental e Social e Arcabouço para o Gerenciamento Ambiental e Social do Programa, incluindo o Plano de Gestão Ambiental e Social; c) Marco Conceitual da Política de Reassentamento; e d) Plano de Desapropriação e Aquisição de Imóveis. Visando a divulgação e a discussão técnica destes documentos, e de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, foram realizadas Consultas Públicas nas seguintes datas: § 20/05/2013, em Vila Velha, no auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Santa Leopoldina, 840 – 2º Andar – Coqueiral de Itaparica § 21/05/2013, em Iuna, no auditório da Escola de 1º e 2º Graus Dra. Nagem Abikahir, localizado na Rua Galaor Rios, 299 – Centro. § 22/05/2013, em Santa Leopoldina, no auditório da secretaria de educação na Av. Prefeito Hélio Rocha, ao lado do Detran.
Quaisquer observações, comentários, sugestões e etc. sobre os documentos citados poderão ser endereçados a: gestaoaguasepaisagem@seg.es.gov.br Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA
Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário
Plano de Reassentamento Involuntário
Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011
Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011
Apresentação do Projeto
Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017
PAD - Feb14
Decreto 4177
Acordo de Empréstimo - Parte 1 de 2
Acordo de Empréstimo - Parte 2 de 2
Editais
SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA (Novo)
SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE)
SMI - Solicitação de Manifestação de Interesse - Supervisão de obras de esgotamento sanitário - Cesan 4A2
EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – Obras SES CARIACICA (TURN KEY)
Circular nº 001-2018
Circular nº 002-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 004-2018
Resultado final e adjudicação dos contratos
Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018 (Novo)
Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO)
Circular nº 012-2018
Circular nº 010-2018
Circular nº 009-2018
Circular nº 007-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 001-2018
EDITAL NCB 003/2017 (licitação concluída)
EDITAL NCB 002/2017 (licitação concluída)
EDITAL NCB 001/2016 (licitação concluída)
Seleção de consultores pelos mutuários do Banco Mundial
Circular nº 007-2018
Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
RAAS VOL 1 RAAS VOL 2
Arcabouço Ambiental
Anexo 01
Contratos
CT022020
CT02432019
CT02442019
CT02452019
Resumo Executivo
Versão em português
ENGLISH VERSION