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Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem

É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento. Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.
Pavimentação das Estradas Rurais da Bacia do Rio Mangaraí
Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo I - relatório
Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo II - anexos
Mapas
Sistema de Esgotamento Sanitário Vila Velha - Balneário Ponta da Fruta
Plano Abreviado de Reassentamento
Sistema de Esgotamento Sanitário Bandeirantes - Cariacica
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Biofiltro circular
Anexo 2 - Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Grande Vitória
Anexo 3 - Manual Físico Cultural
Anexo 4 - Cursos d´água - Áreas de Preservação Permanente (APP)
Anexo 5 - Planta geral do sistema
Anexo 6 - Estudo de extravasão por queda no fornecimento de energia
Anexo 7 - Manual ambiental de construção
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 9 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 10 - Shapefiles + KMZ
Anexo 11 - Censo florestal dos trechos de áreas privadas
Anexo 12 - Censo florestal dos trechos de áreas públicas
Anexo 13 - Autorização de uso de faixa de domínio
Anexo 14 - Manifestação favorável às licenças prévias de instalação e operação
Anexo 15 - Estudo populacional
Anexo 16 - Projeto de restauração florestal
Anexo 17 - Dispensa de licenciamento e anuência para uso de APP
Anexo 18 - Alternativas locacionais e tecnológicas
Anexo 19 - Pesquisa de satisfação da consulta pública
Plano Abreviado de Reassentamento
Sistema de Esgotamento Sanitário de Apiacá
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Anexo 2 - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental
Anexo 3 - Termo de Anuência
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Lei municipal de cessão de imóveis
Anexo 6 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 7 - Caderno para gestão e execução de obras e serviços
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 9 - Simulação de decaimento de coliformes
Anexo 12 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento
Sistema de Esgotamento Sanitário de Afonso Cláudio
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Dispensa de licenciamento
Anexo 2 - Anuência prévia
Anexo 3 - Consulta IEMA
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Simulação do decaimento de coliformes
Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 7 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário bairro Gama
Sistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1A - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 1B - Licença Municipal de Ampliação
Anexo 2 - Anuência Municipal
Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias
Anexo 3 - Portaria de outorga
Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP
Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes
Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 7 - Escritura de desapropriação
Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes
Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 13 - Manual ambiental de construção
Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 2 - Licença de instalação
Anexo 3 - Dispensa de licenciamento ambiental
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal
Anexo 6 - Anuência prévia Iema
Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente
Anexo 8 - Autorização de exploração florestal
Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 11 - Plano de supressão vegetal
Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública
Anexo 14 - Manual ambiental de construção
Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)
Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE
Anexo 2 - Licença ambiental por adesão e compromisso
Anexo 3 - Declaração de anuência
Anexo 4 - Dispença de licenciamento ambiental redes e EEEB
Anexo 5 - Outorga
Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 7 - Anuência área de preservação permanente
Anexo 8 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 9 - Anuência IEMA
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Anuência ICVMBio
Anexo 12 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR)
Anexo 1 - Estação Elevatória de Esgoto Bruto
Anexo 2 - Estação de Tratamento de Esgoto
Anexo 3 - Servidão de rede
Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RASS)
Manual Ambiental de Construção
Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança
Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento
Projetos padrão e outros anexos
Shapes e KMZ
Plano Abreviado de Reassentamento de Viana
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Apresentação do Projeto
Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017
Project Appraisal Document - Feb14 (english)
Decreto 4177
Acordo de empréstimo (português)
Loan agreement (english)
Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário
Plano de Reassentamento Involuntário
Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011
Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011
Resumo Executivo
Versão em português
ENGLISH VERSION
Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
RAAS VOL 1 RAAS VOL 2
Arcabouço Ambiental
Anexo 01
Editais
(NOVO) EDITAL NCB 008/2021 Cesan 2B16 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina (lote único)
EDITAL NCB 007/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios do interior – Domingos Martins e Afonso Cláudio (Lote 1), Ibatiba, Iúna e Irupi (Lote2) e Dores do Rio Preto, Distrito de Pedra Menina e Apiacá (Lote 3)
EDITAL NCB 006/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário do município de Castelo.
EDITAL NCB 005/2020 - Implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Região do Caparaó
SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA
SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE)
SMI - Solicitação de Manifestação de Interesse - Supervisão de obras de esgotamento sanitário - Cesan 4A2
EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – Obras SES CARIACICA (TURN KEY)
Circular nº 001-2018
Circular nº 002-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 004-2018
Resultado final e adjudicação dos contratos
Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018
Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO)
Circular nº 012-2018
Circular nº 010-2018
Circular nº 009-2018
Circular nº 007-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 001-2018
EDITAL NCB 003/2017 (licitação concluída)
EDITAL NCB 002/2017 (licitação concluída)
EDITAL NCB 001/2016 (licitação concluída)
Seleção de consultores pelos mutuários do Banco Mundial
Circular nº 007-2018
Contratos
CT022020
CT02432019
CT02442019
CT02452019
CT_00112020
CT_01122020
CT_02662021
Relatórios de Auditoria Independente
2018
2019
2020