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Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento.
Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.
Pavimentação das Estradas Rurais da Bacia do Rio Mangaraí
Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo I - relatório Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo II - anexos MapasSistema de Esgotamento Sanitário Vila Velha - Balneário Ponta da Fruta
Plano Abreviado de ReassentamentoSistema de Esgotamento Sanitário Bandeirantes - Cariacica
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Biofiltro circular Anexo 2 - Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Grande Vitória Anexo 3 - Manual Físico Cultural Anexo 4 - Cursos d´água - Áreas de Preservação Permanente (APP) Anexo 5 - Planta geral do sistema Anexo 6 - Estudo de extravasão por queda no fornecimento de energia Anexo 7 - Manual ambiental de construção Anexo 8 - Plano de supressão vegetal Anexo 9 - Procedimentos de prevenção à Covid-19 Anexo 10 - Shapefiles + KMZ Anexo 11 - Censo florestal dos trechos de áreas privadas Anexo 12 - Censo florestal dos trechos de áreas públicas Anexo 13 - Autorização de uso de faixa de domínio Anexo 14 - Manifestação favorável às licenças prévias de instalação e operação Anexo 15 - Estudo populacional Anexo 16 - Projeto de restauração florestal Anexo 17 - Dispensa de licenciamento e anuência para uso de APP Anexo 18 - Alternativas locacionais e tecnológicas Anexo 19 - Pesquisa de satisfação da consulta pública Plano Abreviado de ReassentamentoSistema de Esgotamento Sanitário de Apiacá
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Anexo 2 - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Anexo 3 - Termo de Anuência Anexo 4 - Portaria de outorga Anexo 5 - Lei municipal de cessão de imóveis Anexo 6 - Procedimentos de prevenção à Covid-19 Anexo 7 - Caderno para gestão e execução de obras e serviços Anexo 8 - Plano de supressão vegetal Anexo 9 - Simulação de decaimento de coliformes Anexo 12 - Manual ambiental de construção Plano Abreviado de ReassentamentoSistema de Esgotamento Sanitário de Afonso Cláudio
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Dispensa de licenciamento Anexo 2 - Anuência prévia Anexo 3 - Consulta IEMA Anexo 4 - Portaria de outorga Anexo 5 - Simulação do decaimento de coliformes Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços Anexo 7 - Procedimentos de prevenção à Covid-19 Anexo 8 - Plano de supressão vegetal Anexo 11 - Manual ambiental de construção Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário bairro GamaSistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1A - Licença ambiental de regularização de saneamento Anexo 1B - Licença Municipal de Ampliação Anexo 2 - Anuência Municipal Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias Anexo 3 - Portaria de outorga Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19 Anexo 7 - Escritura de desapropriação Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços Anexo 10 - Plano de supressão vegetal Anexo 13 - Manual ambiental de construçãoSistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento Anexo 2 - Licença de instalação Anexo 3 - Dispensa de licenciamento ambiental Anexo 4 - Portaria de outorga Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal Anexo 6 - Anuência prévia Iema Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente Anexo 8 - Autorização de exploração florestal Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19 Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços Anexo 11 - Plano de supressão vegetal Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública Anexo 14 - Manual ambiental de construção Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE Anexo 2 - Licença ambiental por adesão e compromisso Anexo 3 - Declaração de anuência Anexo 4 - Dispença de licenciamento ambiental redes e EEEB Anexo 5 - Outorga Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços Anexo 7 - Anuência área de preservação permanente Anexo 8 - Procedimentos de prevenção à Covid-19 Anexo 9 - Anuência IEMA Anexo 10 - Plano de supressão vegetal Anexo 11 - Anuência ICVMBio Anexo 12 - Manual ambiental de construção Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR) Anexo 1 - Estação Elevatória de Esgoto Bruto Anexo 2 - Estação de Tratamento de Esgoto Anexo 3 - Servidão de redeSistema de Esgotamento Sanitário de Viana
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RASS) Manual Ambiental de Construção Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento Projetos padrão e outros anexos Shapes e KMZ Plano Abreviado de Reassentamento de VianaDOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Apresentação do Projeto Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017 Project Appraisal Document - Feb14 (english) Decreto 4177 Acordo de empréstimo (português) Loan agreement (english) Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário Plano de Reassentamento Involuntário Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011 Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011Resumo Executivo
Versão em português ENGLISH VERSIONRelatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
| RAAS VOL 1 | RAAS VOL 2 |
Arcabouço Ambiental
Anexo 01Editais
(NOVO) EDITAL NCB 008/2021 Cesan 2B16 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina (lote único) EDITAL NCB 007/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios do interior – Domingos Martins e Afonso Cláudio (Lote 1), Ibatiba, Iúna e Irupi (Lote2) e Dores do Rio Preto, Distrito de Pedra Menina e Apiacá (Lote 3) EDITAL NCB 006/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário do município de Castelo. EDITAL NCB 005/2020 - Implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Região do Caparaó SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE) SMI - Solicitação de Manifestação de Interesse - Supervisão de obras de esgotamento sanitário - Cesan 4A2 EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – Obras SES CARIACICA (TURN KEY) Circular nº 001-2018 Circular nº 002-2018 Circular nº 003-2018 Circular nº 004-2018 Resultado final e adjudicação dos contratos Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018 Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO) Circular nº 012-2018 Circular nº 010-2018 Circular nº 009-2018 Circular nº 007-2018 Circular nº 003-2018 Circular nº 001-2018 EDITAL NCB 003/2017 (licitação concluída) EDITAL NCB 002/2017 (licitação concluída) EDITAL NCB 001/2016 (licitação concluída) Seleção de consultores pelos mutuários do Banco Mundial Circular nº 007-2018Contratos
CT022020 CT02432019 CT02442019 CT02452019 CT_00112020 CT_01122020 CT_02662021Relatórios de Auditoria Independente
2018 2019 2020
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