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Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento.
Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.
Relatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento Anexo 1A - Licença Municipal de Ampliação Anexo 2 - Anuência Municipal Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias Anexo 3 - Portaria de outorga Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19 Anexo 7 - Escritura de desapropriação Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços Anexo 10 - Plano de supressão vegetal Anexo 11 - Ata da consulta pública Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública sobre o RAASRelatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento Anexo 2 - Licença de instalação Anexo 4 - Portaria de outorga Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal Anexo 6 - Anuência prévia Iema Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente Anexo 8 - Autorização de exploração florestal Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19 Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços Anexo 11 - Plano de supressão vegetal Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública Anexo 13 - Ata da consulta pública Dispensa de licenciamento ambiental - redes Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB A Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB B Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB C Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB D Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB F Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB H Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB I Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB I1 Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB KRelatório do Plano de Aquisição de Imóveis do Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)Relatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) Anexo 1 RAAS - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE Anexo 2 RAAS - Licença ambiental por adesão e compromisso Anexo 3 RAAS - Declaração de anuência Anexo 4 RAAS - Dispença de licenciamento ambiental redes e EEEB Anexo 5 RAAS - Outorga Anexo 6 RAAS - Anuência para aocupação do solo Anexo 7 RAAS - Consulta anuência área de preservação permanente Anexo 8 RAAS - Procedimentos de prevenção à Covid-19 Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR) Anexo 1 PAR - Estação Elevatória de Esgoto Bruto Anexo 2 PAR - Estação de Tratamento de Esgoto Anexo 3 PAR - Servidão de redeRelatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana
Plano Abreviado de Reassentamento de Viana Relatório Ambiental e Social SES Viana Manual Ambiental de Construção Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento Projetos padrão e outros anexos Shapes e KMZDOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Apresentação do Projeto Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017 Project Appraisal Document - Feb14 (english) Decreto 4177 Acordo de empréstimo (português) Loan agreement (english) Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário Plano de Reassentamento Involuntário Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011 Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011Resumo Executivo
Versão em português ENGLISH VERSIONRelatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
| RAAS VOL 1 | RAAS VOL 2 |
Arcabouço Ambiental
Anexo 01Editais
(NOVO) EDITAL NCB 006/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário do município de Castelo. EDITAL NCB 005/2020 - Implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Região do Caparaó SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE) SMI - Solicitação de Manifestação de Interesse - Supervisão de obras de esgotamento sanitário - Cesan 4A2 EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – Obras SES CARIACICA (TURN KEY) Circular nº 001-2018 Circular nº 002-2018 Circular nº 003-2018 Circular nº 004-2018 Resultado final e adjudicação dos contratos Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018 Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO) Circular nº 012-2018 Circular nº 010-2018 Circular nº 009-2018 Circular nº 007-2018 Circular nº 003-2018 Circular nº 001-2018 EDITAL NCB 003/2017 (licitação concluída) EDITAL NCB 002/2017 (licitação concluída) EDITAL NCB 001/2016 (licitação concluída) Seleção de consultores pelos mutuários do Banco Mundial Circular nº 007-2018Contratos
CT022020 CT02432019 CT02442019 CT02452019
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