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Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem

É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento. Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.
Relatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 1A - Licença Municipal de Ampliação
Anexo 2 - Anuência Municipal
Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias
Anexo 3 - Portaria de outorga
Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP
Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes
Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 7 - Escritura de desapropriação
Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes
Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Ata da consulta pública
Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública sobre o RAAS
Relatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 2 - Licença de instalação
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal
Anexo 6 - Anuência prévia Iema
Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente
Anexo 8 - Autorização de exploração florestal
Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 11 - Plano de supressão vegetal
Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública
Anexo 13 - Ata da consulta pública
Dispensa de licenciamento ambiental - redes
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB A
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB B
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB C
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB D
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB F
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB H
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB I
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB I1
Dispensa de licenciamento ambiental - EEEB K
Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis do Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)
Relatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 RAAS - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE
Anexo 2 RAAS - Licença ambiental por adesão e compromisso
Anexo 3 RAAS - Declaração de anuência
Anexo 4 RAAS - Dispença de licenciamento ambiental redes e EEEB
Anexo 5 RAAS - Outorga
Anexo 6 RAAS - Anuência para aocupação do solo
Anexo 7 RAAS - Consulta anuência área de preservação permanente
Anexo 8 RAAS - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR)
Anexo 1 PAR - Estação Elevatória de Esgoto Bruto
Anexo 2 PAR - Estação de Tratamento de Esgoto
Anexo 3 PAR - Servidão de rede
Relatório de Avaliação Ambiental e Social do Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana
Plano Abreviado de Reassentamento de Viana
Relatório Ambiental e Social SES Viana
Manual Ambiental de Construção
Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança
Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento
Projetos padrão e outros anexos
Shapes e KMZ
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Apresentação do Projeto
Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017
Project Appraisal Document - Feb14 (english)
Decreto 4177
Acordo de empréstimo (português)
Loan agreement (english)
Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário
Plano de Reassentamento Involuntário
Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011
Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011
Resumo Executivo
Versão em português
ENGLISH VERSION
Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
RAAS VOL 1 RAAS VOL 2
Arcabouço Ambiental
Anexo 01