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Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem

É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento. Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.
Sistema de Esgotamento Sanitário de Afonso Cláudio
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Dispensa de licenciamento
Anexo 2 - Anuência prévia
Anexo 3 - Consulta IEMA
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Simulação do decaimento de coliformes
Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 7 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 9 - Ata da consulta pública e reunião virtual
Anexo 10 - Evidências da consulta pública
Anexo 11 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário bairro Gama
Sistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1A - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 1B - Licença Municipal de Ampliação
Anexo 2 - Anuência Municipal
Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias
Anexo 3 - Portaria de outorga
Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP
Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes
Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 7 - Escritura de desapropriação
Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes
Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Ata da consulta pública
Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública sobre o RAAS
Anexo 13 - Manual ambiental de construção
Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 2 - Licença de instalação
Anexo 3 - Dispensa de licenciamento ambiental
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal
Anexo 6 - Anuência prévia Iema
Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente
Anexo 8 - Autorização de exploração florestal
Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 11 - Plano de supressão vegetal
Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública
Anexo 13 - Ata da consulta pública
Anexo 14 - Manual ambiental de construção
Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)
Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE
Anexo 2 - Licença ambiental por adesão e compromisso
Anexo 3 - Declaração de anuência
Anexo 4 - Dispença de licenciamento ambiental redes e EEEB
Anexo 5 - Outorga
Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 7 - Anuência área de preservação permanente
Anexo 8 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 9 - Anuência IEMA
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Anuência ICVMBio
Anexo 12 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR)
Anexo 1 - Estação Elevatória de Esgoto Bruto
Anexo 2 - Estação de Tratamento de Esgoto
Anexo 3 - Servidão de rede
Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RASS)
Manual Ambiental de Construção
Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança
Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento
Projetos padrão e outros anexos
Shapes e KMZ
Plano Abreviado de Reassentamento de Viana
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Apresentação do Projeto
Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017
Project Appraisal Document - Feb14 (english)
Decreto 4177
Acordo de empréstimo (português)
Loan agreement (english)
Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário
Plano de Reassentamento Involuntário
Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011
Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011
Resumo Executivo
Versão em português
ENGLISH VERSION
Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
RAAS VOL 1 RAAS VOL 2
Arcabouço Ambiental
Anexo 01
Editais
(NOVO) EDITAL NCB 007/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios do interior – Domingos Martins e Afonso Cláudio (Lote 1), Ibatiba, Iúna e Irupi (Lote2) e Dores do Rio Preto, Distrito de Pedra Menina e Apiacá (Lote 3)
EDITAL NCB 006/2021 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário do município de Castelo.
EDITAL NCB 005/2020 - Implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Região do Caparaó
SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA
SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE)
SMI - Solicitação de Manifestação de Interesse - Supervisão de obras de esgotamento sanitário - Cesan 4A2
EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – Obras SES CARIACICA (TURN KEY)
Circular nº 001-2018
Circular nº 002-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 004-2018
Resultado final e adjudicação dos contratos
Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018
Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO)
Circular nº 012-2018
Circular nº 010-2018
Circular nº 009-2018
Circular nº 007-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 001-2018
EDITAL NCB 003/2017 (licitação concluída)
EDITAL NCB 002/2017 (licitação concluída)
EDITAL NCB 001/2016 (licitação concluída)
Seleção de consultores pelos mutuários do Banco Mundial
Circular nº 007-2018
Contratos
CT022020
CT02432019
CT02442019
CT02452019