Transparência
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Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem

É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento. Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.

Sistema de Esgotamento Sanitário Vila Velha - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Araçás

Relatório de Avaliação Ambiental e Social

Anexo 1 - Planta de delimitação da área de influência

Anexo 2 - Mapa geológico da região da ETE

Anexo 3 - Mapa geomorfológico da região da ETE

Anexo 4 - Recursos hídricos

Anexo 5 - Mapa de sítios arqueológicos

Anexo 6 - Mapa de uso e ocupação do solo

Anexo 7 - Mapa de unidades de conservação

Anexo 8 - Área de Preservação Permanente do emissário da ETE

Anexo 9 - Mapa de zoneamento

Anexo 10 - Memorial descritivo do projeto hidráulico básico

Anexo 10b - Memorial de cálculo do projeto hidráulico básico

Anexo 11 - Fluxograma das fases líquida e sólida

Anexo 12 - Estudo Florístico

Anexo 13 - Laudo de constatação do IDAF

Anexo 14 - Licença prévia

Anexo 15 - Escrituras das faixas de servidão I, II e III

Anexo 16 - Emissário existente e faixas de servidão

Anexo 17 - Licença de operação

Anexo 18 - Dispensa de outorga

Anexo 19 - Protocolos de compensação ambiental e requerimento de corte

Anexo 20 - Cumprimento de condicionantes e requerimento de licença de instalação

Anexo 21 - Manifestação conclusíva favorável do Iphan-ES

Anexo 22 - Anuência quanto ao uso e ocupação do solo

Anexo 23 - Alvará de construção

Anexo 24 - Matriz de avaliação aspectos e impactos ambientais - ampliação

Anexo 24b - Matriz avaliação de aspectos e impactos ambientais - operação

Anexo 25 - Auto de imissão de posse

Anexo 26 - Manual ambiental de construção

Anexo 27 - Plano de supressão de vegetação

Anexo 29 - Laudo de constatação do emissário

Anexo 30 - Autorização de exploração florestal do emissário

Sistema de Esgotamento Sanitário Bandeirantes - Cariacica

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Anexo 2 - Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Grande Vitória

Anexo 1 - Biofiltro circular

Anexo 3 - Manual Físico Cultural

Anexo 4 - Cursos d´água - Áreas de Preservação Permanente (APP)

Anexo 5 - Planta geral do sistema

Anexo 6 - Estudo de extravasão por queda no fornecimento de energia

Anexo 7 - Manual ambiental de construção

Anexo 8 - Plano de supressão vegetal

Anexo 9 - Procedimentos de prevenção à Covid-19

Anexo 10 - Shapefiles + KMZ

Anexo 11 - Censo florestal dos trechos de áreas privadas

Anexo 12 - Censo florestal dos trechos de áreas públicas

Anexo 13 - Autorização de uso de faixa de domínio

Anexo 14 - Manifestação favorável às licenças prévias de instalação e operação

Anexo 15 - Estudo populacional

Anexo 16 - Projeto de restauração florestal

Anexo 17 - Dispensa de licenciamento e anuência para uso de APP

Anexo 18 - Alternativas locacionais e tecnológicas

Anexo 19 - Pesquisa de satisfação da consulta pública

Plano Abreviado de Reassentamento

Sistema de Esgotamento Sanitário Vila Velha - Obras de esgoto na região da Grande Terra Vermelha e Balneário Ponta da Fruta

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL

Anexo 1 - Relatório técnico de estudo populacional Grande Terra Vermelha

Anexo 2 - Relatório técnico de estudo populacional Balneário Ponta da Fruta

Anexo 3 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Balneário Ponta da Fruta

Anexo 4 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Santa Paula

Anexo 6 - Levantamento florístico Balneário Ponta da Fruta

Anexo 7 - Levantamento florístico Grande Terra Vermelha

Anexo 8 - Levantamento florístico da área de expansão da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 9 - Levantamento florístico do traçado do emissário da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 10 - Levantamento faunístico Balneário Ponta da Fruta

Anexo 11 - Levantamento faunístico Grande Terra Vermelha

Anexo 12 - Relatório geral do sistema de Balneário Ponta da Fruta

Anexo 13 - Relatório geral do sistema de Grande Terra Vermelha

Anexo 14 - Protocolo de licenciamento da Prefeitura Municipal de Vila Velha

Anexo 15 - Licença de instalação da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 15 - Licença prévia da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 16 - Anuência ambiental APA Lagoa Grande

Anexo 16 - Solicitação de anuência APA Lagoa Grande e UC Jacarenema

Anexo 17 - Anuências de uso e ocupação do solo

Anexo 18 - Plano de controle ambiental da ETE Grande Terra Vermelha e emissário

Anexo 19 - Estudo de modelagem hidráulica do emissário

Anexo 20 - Declaração de posse da área da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 21 - Manual ambiental de construção

Anexo 22 - Manifestação conclusiva favorável às licenças Prévia, de Instalação e de Operação

Anexo 23 - Ata da consulta pública

Plano Abreviado de Reassentamento Balneário Ponta da Fruta

Plano Abreviado de Reassentamento Grande Terra Vermelha

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL

Anexo 1 - Relatório técnico de estudo populacional Grande Terra Vermelha

Anexo 2 - Relatório técnico de estudo populacional Balneário Ponta da Fruta

Anexo 3 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Balneário Ponta da Fruta

Anexo 4 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Santa Paula

Anexo 6 - Levantamento florístico Balneário Ponta da Fruta

Anexo 7 - Levantamento florístico Grande Terra Vermelha

Anexo 8 - Levantamento florístico da área de expansão da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 9 - Levantamento florístico do traçado do emissário da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 10 - Levantamento faunístico Balneário Ponta da Fruta

Anexo 11 - Levantamento faunístico Grande Terra Vermelha

Anexo 12 - Relatório geral do sistema de Balneário Ponta da Fruta

Anexo 13 - Relatório geral do sistema de Grande Terra Vermelha

Anexo 14 - Protocolo de licenciamento da Prefeitura Municipal de Vila Velha

Anexo 15 - Licença de instalação da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 15 - Licença prévia da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 16 - Anuência ambiental APA Lagoa Grande

Anexo 16 - Solicitação de anuência APA Lagoa Grande e UC Jacarenema

Anexo 17 - Anuências de uso e ocupação do solo

Anexo 18 - Plano de controle ambiental da ETE Grande Terra Vermelha e emissário

Anexo 19 - Estudo de modelagem hidráulica do emissário

Anexo 20 - Declaração de posse da área da ETE Grande Terra Vermelha

Anexo 21 - Manual ambiental de construção

Anexo 22 - Manifestação conclusiva favorável às licenças Prévia, de Instalação e de Operação

Anexo 23 - Ata da consulta pública

Plano Abreviado de Reassentamento Balneário Ponta da Fruta

Plano Abreviado de Reassentamento Grande Terra Vermelha

Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RASS)

Manual Ambiental de Construção

Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança

Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento

Projetos padrão e outros anexos

Shapes e KMZ

Plano Abreviado de Reassentamento de Viana

Sistema de Esgotamento Sanitário de Apiacá

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Anexo 1 - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Anexo 2 - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental

Anexo 3 - Termo de Anuência

Anexo 4 - Portaria de outorga

Anexo 5 - Lei municipal de cessão de imóveis

Anexo 6 - Procedimentos de prevenção à Covid-19

Anexo 7 - Caderno para gestão e execução de obras e serviços

Anexo 8 - Plano de supressão vegetal

Anexo 9 - Simulação de decaimento de coliformes

Anexo 12 - Manual ambiental de construção

Plano Abreviado de Reassentamento

Pavimentação das Estradas Rurais da Bacia do Rio Mangaraí

Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo I - relatório

Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo II - anexos

Mapas

Sistema de Esgotamento Sanitário de Afonso Cláudio

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Anexo 1 - Dispensa de licenciamento

Anexo 2 - Anuência prévia

Anexo 3 - Consulta IEMA

Anexo 4 - Portaria de outorga

Anexo 5 - Simulação do decaimento de coliformes

Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços

Anexo 7 - Procedimentos de prevenção à Covid-19

Anexo 8 - Plano de supressão vegetal

Anexo 11 - Manual ambiental de construção

Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário bairro Gama

Plano Abreviado de Reassentamento Rede Beira-rio / Coletor Tronco

Sistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Anexo 1A - Licença ambiental de regularização de saneamento

Anexo 1B - Licença Municipal de Ampliação

Anexo 2 - Anuência Municipal

Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias

Anexo 3 - Portaria de outorga

Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP

Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes

Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19

Anexo 7 - Escritura de desapropriação

Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes

Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços

Anexo 10 - Plano de supressão vegetal

Anexo 13 - Manual ambiental de construção

Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS

RAAS VOL 1

RAAS VOL 2

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

Apresentação do Projeto

Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017

Project Appraisal Document - Feb14 (english)

Decreto 4177

Acordo de empréstimo (português)

Loan agreement (english)

Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário

Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011

Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011

Contratos

CT022020

CT_00112020

CT_01122020

CT_02662021

Arcabouço Ambiental

Anexo 01

Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento

Anexo 2 - Licença de instalação

Anexo 3 - Dispensa de licenciamento ambiental

Anexo 4 - Portaria de outorga

Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal

Anexo 6 - Anuência prévia Iema

Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente

Anexo 8 - Autorização de exploração florestal

Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19

Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços

Anexo 11 - Plano de supressão vegetal

Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública

Anexo 14 - Manual ambiental de construção

Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)

Plano Abreviado de Reassentamento

Plano Abreviado de Ação de Reassentamento - rede beira rio - coletor tronco

Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina

Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)

Anexo 1 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE

Anexo 2 - Licença ambiental por adesão e compromisso

Anexo 3 - Declaração de anuência

Anexo 4 - Dispensa de licenciamento ambiental redes e EEEB

Anexo 5 - Outorga

Anexo 7 - Anuência área de preservação permanente

Anexo 8 - Procedimentos de prevenção à Covid-19

Anexo 9 - Anuência IEMA

Anexo 10 - Plano de supressão vegetal

Anexo 11 - Anuência ICVMBio

Anexo 12 - Manual ambiental de construção

Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR)

Anexo 1 - Estação Elevatória de Esgoto Bruto

Anexo 2 - Estação de Tratamento de Esgoto

Anexo 3 - Servidão de rede

Editais

EDITAL NCB 003/2017 (LICITAÇÃO CONCLUÍDA)

EDITAL NCB 002/2017 (LICITAÇÃO CONCLUÍDA)

EDITAL NCB 001/2016 (LICITAÇÃO CONCLUÍDA)

SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA

EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – OBRAS SES CARIACICA (TURN KEY)

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

SMI - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CESAN 4A2

EDITAL NCB 005/2020 - IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO DO CAPARAÓ

EDITAL NCB 006/2021 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.

EDITAL NCB 007/2021 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR – DOMINGOS MARTINS E AFONSO CLÁUDIO (LOTE 1), IBATIBA, IÚNA E IRUPI (LOTE2) E DORES DO RIO PRETO, DISTRITO DE PEDRA MENINA E APIACÁ (LOTE 3)

EDITAL NCB 008/2021 Cesan 2B16 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina (lote único)

Relatórios de Auditoria Independente

Relatórios de Auditoria Independente 2018

Relatórios de Auditoria Independente 2019

Relatórios de Auditoria Independente 2020

Relatórios de Auditoria Independente 2021

Relatório de Auditoria Independente 2022

Editais

SMI 002/2023 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO MUTUÁRIO (BCR – BORROWER COMPLETION REPORT)

CIRCULAR Nº 007-2018

Circular nº 001-2018

Circular nº 003-2018

Circular nº 007-2018

Circular nº 009-2018

Circular nº 010-2018

Circular nº 012-2018

Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO)

Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018

Resultado final e adjudicação dos contratos

Circular nº 004-2018

Circular nº 003-2018

Circular nº 002-2018

Circular nº 001-2018

SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE)

Resumo Executivo

Versão em português

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